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Referência de coisa nenhuma

Artigo do vereador Arnaldo Godoy (BH) sobre as políticas municipais de juventude de Belo Horizonte. Espalhem a palavra.

 

A implantação do Centro de Referência da Juventude de Belo Horizonte, conforme anunciado em maio deste ano pela prefeitura, reedita um erro comum às políticas públicas implementadas antes da Constituição de 1988 — desconsidera a participação do público beneficiado em todas as etapas do projeto, o que poderia assegurar um equipamento adequado às demandas do segmento.

Durante a audiência pública sobre o tema na Câmara de BH (19/10), as entidades que compõem o movimento juvenil reiteraram que a criação do espaço não pode desvincular-se de uma ampla discussão sobre a política municipal para o setor. Conquistaram dos representantes da prefeitura, a criação de uma comissão paritária para debater o projeto. Mas após duas reuniões, várias dessas entidades reclamam do autoritarismo do governo do estado no processo.

Talvez o desentendimento seja fruto de um projeto ainda sem reconhecimento de paternidade: a PBH anunciou o equipamento como uma iniciativa de sua autoria, mas dois terços da obra orçada em R$ 14 milhões serão custeados pela Subsecretaria Estadual de Juventude. Mas isso não dá direito ao governo estadual de conduzir a iniciativa conforme suas pretensões, mesmo diante de uma PBH submissa. Minas Gerais jamais teve exemplo de ingerência do governo federal nos projetos liberados na última década.

Outra polêmica refere-se à transparência e ao controle social do empreendimento público. As entidades juvenis alegam que a PBH jamais disponibilizou detalhes do Centro de Referência, quiçá sua planilha orçamentária, indicando que o projeto não possui uma justificativa e objetivos claros, elementos essenciais à elaboração de uma política pública. Assim, concluem que o conceito desse complexo equipamento, resume-se a um croqui, “uma planta arquitetônica e uma vaga apresentação em power point orgulhosamente exibidos pela PBH”.

Seja como for, alijar os jovens do debate de políticas destinadas a eles é negar o curso histórico das políticas públicas na última década. Após um relatório da Unicef (2002), apontando o Brasil como “o mais perigoso para os jovens viverem”, a juventude, faixa que vai dos 15 a 29 anos, entrou na pauta social dos governos. No governo Lula foram instituídos o Conselho Nacional e a Secretaria Nacional de Juventude, bem como realizadas duas conferências nacionais precedidas das congêneres estaduais e municipais, que movimentaram milhares de jovens brasileiros. Destaca-se também, nesse período, a criação de conselhos de juventude nos três entes federativos, instâncias para que os jovens apontem políticas que contemplem temas pertinentes à sua realidade.

Portanto, sem a participação dos atores a que se destina, o Centro de Referência da Juventude periga ganhar o título de “elefante branco”, pois sendo gerado por tecnocratas na proveta de algum gabinete fechado, não será acolhido nem legitimado pelos jovens de BH, cientes de suas demandas históricas e já escaldados pela propaganda institucional.

 

 

Vereador Arnaldo Godoy