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Referência de coisa nenhuma

Artigo do vereador Arnaldo Godoy (BH) sobre as políticas municipais de juventude de Belo Horizonte. Espalhem a palavra.

 

A implantação do Centro de Referência da Juventude de Belo Horizonte, conforme anunciado em maio deste ano pela prefeitura, reedita um erro comum às políticas públicas implementadas antes da Constituição de 1988 — desconsidera a participação do público beneficiado em todas as etapas do projeto, o que poderia assegurar um equipamento adequado às demandas do segmento.

Durante a audiência pública sobre o tema na Câmara de BH (19/10), as entidades que compõem o movimento juvenil reiteraram que a criação do espaço não pode desvincular-se de uma ampla discussão sobre a política municipal para o setor. Conquistaram dos representantes da prefeitura, a criação de uma comissão paritária para debater o projeto. Mas após duas reuniões, várias dessas entidades reclamam do autoritarismo do governo do estado no processo.

Talvez o desentendimento seja fruto de um projeto ainda sem reconhecimento de paternidade: a PBH anunciou o equipamento como uma iniciativa de sua autoria, mas dois terços da obra orçada em R$ 14 milhões serão custeados pela Subsecretaria Estadual de Juventude. Mas isso não dá direito ao governo estadual de conduzir a iniciativa conforme suas pretensões, mesmo diante de uma PBH submissa. Minas Gerais jamais teve exemplo de ingerência do governo federal nos projetos liberados na última década.

Outra polêmica refere-se à transparência e ao controle social do empreendimento público. As entidades juvenis alegam que a PBH jamais disponibilizou detalhes do Centro de Referência, quiçá sua planilha orçamentária, indicando que o projeto não possui uma justificativa e objetivos claros, elementos essenciais à elaboração de uma política pública. Assim, concluem que o conceito desse complexo equipamento, resume-se a um croqui, “uma planta arquitetônica e uma vaga apresentação em power point orgulhosamente exibidos pela PBH”.

Seja como for, alijar os jovens do debate de políticas destinadas a eles é negar o curso histórico das políticas públicas na última década. Após um relatório da Unicef (2002), apontando o Brasil como “o mais perigoso para os jovens viverem”, a juventude, faixa que vai dos 15 a 29 anos, entrou na pauta social dos governos. No governo Lula foram instituídos o Conselho Nacional e a Secretaria Nacional de Juventude, bem como realizadas duas conferências nacionais precedidas das congêneres estaduais e municipais, que movimentaram milhares de jovens brasileiros. Destaca-se também, nesse período, a criação de conselhos de juventude nos três entes federativos, instâncias para que os jovens apontem políticas que contemplem temas pertinentes à sua realidade.

Portanto, sem a participação dos atores a que se destina, o Centro de Referência da Juventude periga ganhar o título de “elefante branco”, pois sendo gerado por tecnocratas na proveta de algum gabinete fechado, não será acolhido nem legitimado pelos jovens de BH, cientes de suas demandas históricas e já escaldados pela propaganda institucional.

 

 

Vereador Arnaldo Godoy


Lançado em Belo Horizonte o movimento “Fora Lacerda”

Começa a ser articulado, via Facebook, um movimento que pede o impeachment do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), homem de confiança de Aécio Neves também apoiado por setores do PT. A primeira reunião ocorrerá neste sábado, 02 de julho, às 11h, na Praça da Estação. Márcio Lacerda, apesar de ter ampla maioria na Câmara de Vereadores, vem enfrentando crescentes críticas pela truculência da Guarda Municipal, medidas higienistas como o confisco das posses dos moradores de rua, a proibição de manifestações públicas, o despejo de moradores, o projeto de demolição de um dos marcos da cidade (o Mercado Distrital do Cruzeiro), a venda de ruas para a especulação imobiliária e, mais recentemente, a entrega da presidência do Comitê Executivo Municipal da Copa do Mundo a seu filho, Tiago Lacerda. A página do protesto no Facebook continua recebendo adesões.

O movimento pelo impeachment de Márcio Lacerda pretende, com essa primeira reunião, começar a acumular forças para um grande ato que realizaria em 31 de outubro. O protesto foi puxado por Tomás Amaral, morador do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, e um dos integrantes da Filmes de Quintal, associação sem fins lucrativos que promove a difusão da cultura audiovisual alternativa, e é autor de um relato sobre o assassinato de um morador por polícias militares em fevereiro. Mais de 4 mil pessoas já aderiram ao protesto no Facebook.

Já consolidado na internet está o movimento Salve a Rua Musas, que protesta contra a venda de 1.700 metros quadrados de espaço público que separam dois terrenos pertencentes à Tenco CBL-Serviços Imobiliários S.A. A venda possibilitaria a construção de um hotel de luxo na área e transformaria o restante da rua num beco fechado pelo prédio. A rua se localiza nas imediações de um maiores gargalos de tráfego da região metropolitana de Belo Horizonte, nas imediações do BH Shopping. Os moradores se mobilizaram e criaram um blog, que já sofreu um processo judicial da Tenco, que solicitava a remoção da página. A 5ª Vara Cível de Belo Horizonte só concedeu à construtora uma liminar que determinava a remoção de alusões a ela na página, medida já acatada pelos responsáveis pelo blog. O movimento “Salve a Rua Musas” também tem perfil no Twitter.

A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, incluiu a capital mineira entre as cidades que estão realizando despejos forçados que estariam violando os direitos humanos. Em resposta, o presidente do Comitê Executivo Municipal da Copa do Mundo e filho do prefeito, Tiago Lacerda, afirmou: “O que ela falou para a gente, não vamos nem considerar”.

O local dos protestos deste sábado, a Praça da Estação, já foi alvo de outras manifestações contra o prefeito, batizadas de “Praia da Estação”. Desde 2010, vestidos de roupas de banho e munidos de esteiras, cangas e outros apetrechos praianos, cerca de 200 estudantes ocuparam a Praça durante os finais de semana, em protesto contra o decreto municipal nº13.798 de dezembro de 2009, que proíbe a realização de eventos de qualquer natureza no local. O movimento é oficialmente ignorado pelo prefeito, mas nos bastidores preocupa Lacerda e seus aliados, que veem crescer na internet as páginas de protestos e críticas contra sua administração. Movimento semelhante para tirar do cargo a prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV), começou timidamente nas redes sociais e rapidamente ganhou milhares de adeptos.

Profissionais da imprensa mineira tentaram noticiar a realização do ato Fora Lacerda deste sábado, mas foram silenciados pelo prefeito, no que já é uma característica conhecida das relações entre o Poder Executivo mineiro e a mídia, e que Márcio Lacerda agora transplanta também à prefeitura.

Fonte: http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_noticia.php?codNoticia=9360